Coisas da Amazônia

Nos últimos dias, onde os ventos que aqui na UFAC tem soprado com força cada vez maior sobre o braseiro da eleição para reitor (ou seria reitora?), tenho visto algumas cenas no mínimo interessantes.

Parece ter havido uma exacerbação do machismo entre os eleitores, notadamente entre os técnico-administrativos e os professores. Independente do sexo de cada um, passaram a medirem-se, como se a solução dos problemas estaria no fato de um ser maior que outro.

Explico: tem professores que estão reclamando do voto paritário por não aceitarem ter o mesmo peso de um funcionário quando da votação citada. Ou seja, o meu canudo  é maior que o seu (desculpe o trocadilho chulo). Para estes defensores da meritocracia somente o tamanho do DR é importante, independente, nestes casos, do perfil humano ou moral de quem ostenta o canudo/diploma.

Recentemente ouvi de um professor doutor a reclamação dando conta do absurdo de um servidor semi-analfabeto (palavras dele) receber um salário superior. Disse não conceber este tipo de coisa na academia. Ou seja, o dele é maior que o meu. E isso me deprime muito.

Atualmente não ganho lá estas coisas, embora dê para sobreviver. Mas se tem uma coisa a me alegrar é saber de alguns amigos meus que conseguiram galgar postos elevados, chegando a secretários de Estado e com títulos de Doutor. Outros (e estes) que não estudaram tanto estão ganhando muito bem. E isso também me alegra.

Não sei de foi a criação ou foi a vida, mas sei que se os meus amigos estão felizes e realizados, parabéns para eles. Fico feliz com isso e espero um dia ser tão grande quanto eles (ou quase tanto).

Entendo não poder pautar minha vida pela deles. As minhas chances, se não soube aproveitar, azar o meu. Se eles foram favorecidos, sorte deles. Não importa o tamanho do canudo ou do contracheque. Importa é ser digno. E isto nenhum salário ou diploma vai conseguir.

Se o servidor entrou na UFAC antes da Constituição de 1988 (obrigou os concursos), sorte a dele. Eu não atentei para isso na época e hoje estou fora (e também por não ter tentado entrar via estudo e concurso). Sorte a dele. Não invejo.

A maior parte das pessoas que reclama bem que gostaria de ter entrado na época das ‘vacas gordas’ do QI. Afinal era legal, ainda que moralmente questionável.

Um outro fato é preciso ser salientado: os servidores têm um poder de mobilização muito maior que os professores. Os ganhos nas últimas paralisações provaram isso. A carreira de técnico hoje é tão atraente quanto à de docente.

Conforme tem sido possível notar, tem havido uma mesquinharia nesse jogo, onde as pessoas não são importantes pelo fato de serem quem são, mas sim pelo grau de escolaridade ou mesmo pelo volume na conta bancária. Se o seu é maior que o meu, você está errado. Ou vice-versa.

É preciso ressaltar ter sido no seio das universidades federais que o PT teve seu impulso. Muitos dos ‘criadores’ de Luis Inácio Lula da Silva estão dentro delas. Ora, se podemos ter um presidente com pouco grau de formação, qual o motivo para em uma eleição - ou mesmo no dia-a-dia – não convivermos pacificamente?

Excluindo-se as ilegalidades, o resto é convivência harmônica e pacífica. Independente de quem tem o maior ou o menor. Todos são importantes. Todos têm responsabilidades. E na UFAC tem gente boa e ruim tanto entre professores quanto entre administrativos. Logo, o tamanho (seja do canudo ou do salário) não é e nunca foi documento, exceto para aqueles a quem falta o argumento.

Os acontecimentos dos últimos dias (e já não são poucos estes) têm me deixado preocupado. O andar da carruagem tem nos mostrado não uma luz no fim do túnel, mas, quem sabe, apenas uma montanha sem ao menos um buraco onde o trem de nossa jovem (¿)democracia(?) vai se espatifar.

Os recentes casos midiáticos revelam não mais a busca pela justiça ou pela preservação do arcabouço legal nacional, mas sim o atendimento a interesses muitas vezes escusos. Tenho acompanhado a luta inglória – porém persistente – do jornalista Luis Nassif contra o império da revista Veja. Não entrarei nos méritos apenas para preservar-me de processos futuros, mas quem quiser saber mais, é só acessar http://www.projetobr.com.br/web/blog/5.

Entre os casos flagrantes o da menina Isabella foi um deles. Não entro no mérito se são os pais culpados ou não. O que se questiona é a ação antecipada, julgamento prévio e contrário ao previsto na Lei. Este caso merecerá, no futuro, acalorados debates, mas por enquanto me basta esse adendo.

Mas outro ponto me chama a atenção no momento: a divulgação da ‘ficha suja’ dos candidatos. Esta ação me parece a tentativa de remediar, com o arrepio da lei, a inépcia ou inoperância do texto legal. Sim, pois se os delegados, promotores e juízes não conseguem processar e condenar no tempo certo, agora tentam vilipendiar um dos princípios maiores de nossa constituição: ninguém será considerado culpado se não transitar o processo em julgado.

Ou seja, enquanto há espaço para recurso, não há culpado. Se assim não fosse, várias pessoas teriam sido privadas de seus direitos básicos. Isso implica em implantar a lei da fofoca, onde os boatos viram processos e estes em condenações políticas de primeira instância. Estas por sua vez são reformadas ou simplesmente anuladas pelas cortes superiores.

O caso me veio pelo site Ultima Instância (http://ultimainstancia.uol.com.br), onde lemos que a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo por meio da recomendação 01/08, quer impugnar registro de candidatos com pendências judiciais - ainda que as condenações não tenham caráter definitivo. Os protestos se dão por conta de eventuais ações, inclusive movidas por políticos rivais.

Sobre isso, reza o Art. 5º da Constituição (1988, com emendas e remendos) em vigor:

LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;

LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

Ora, se os dignos agentes de aplicação da lei querem ver os corruptos e facínoras longe dos palanques e, posteriormente, das tribunas, que processem, julguem e condenem com base nos incisos acima. Qualquer coisa fora disso será uma flagrante inconstitucionalidade. Se querem os tribunais de exceção, que mudem a Constituição e ressuscitem Torquemada.

Tanto quanto a maior parte da população, quero ver os pilantras na cadeia, mas tal qual Maiakovski, Brecht e Niemöller, não quero ficar calado enquanto eles violam os direitos gerais pela primeira vez. Sou o negro, sou o judeu e sou o trabalhador que estes pensadores falaram. Não vou ficar quieto vendo eles preparem o caminho para uma ditadura e o fim dos princípios que norteiam uma democracia. Não quero a volta do AI5.

Se a Lei é ruim, que mudem. Mas desconhecê-la ou não aplicá-la, usando subterfúgios é um crime tão grande quanto o agora proposto. Principalmente vindo de quem está vindo. Sou a favor de penas pesadas para quem se locupleta com o erário ou outros crimes, mas defendo até o fim o direito pela justa justiça (redundância necessária na atualidade). O contraditório e o direito ao trânsito em julgado devem ser respeitados até que se mude a Carta Magna. Até lá, quem divulgar nomes deve se preparar para indenizar os afetados. Fecho como abri: Presunção de inocência não é favor, é direito. Sede lex, dura lex.

Há mais de 20 anos tenho tido meus atos relacionados de uma forma ou de outra com Universidade Federal do Acre, local que considero minha segunda casa. Aqui tenho muitos amigos e outros nem tanto. Mesmo estes podem me acusar de muitas coisas, exceto de não ter lutado sempre por esta instituição.

Posso me considerar jurássico nesses 22 anos, dois vestibulares (aprovado em ambos) e uma seleção de mestrado, pois fui testemunha de diferentes reitores. O primeiro foi ainda Moacir Fecury, passando por Sansão Ribeiro (uma grata surpresa), Lauro Julião, Carlito Cavalcanti e Jonas Filho.

Em cada uma destas eleições estive mais ou menos próximo, seja como eleitor ou mesmo como jornalista em coberturas dos pleitos. E em cada uma delas vi pessoas saírem chamuscadas pelo calor da disputa. Isso aconteceu devido algumas pessoas esquecerem que o debate deve se manter no nível das propostas e jamais descambar para o pessoal.

Por conta disso e antes que o calor suba à níveis solares, defendo um compromisso por todos os candidatos com relação a dia seguinte ao resultado: um compromisso assinado de atuação conjunta em busca da universidade desejada por todos. Isso se dá pela necessidade de união entre todos para podermos ter a academia que queremos.

Não importa quem ganhe a maior fatia de votos. Todos temos com o que contribuir para esta casa ocupar o lugar de destaque merecido. E se há altruísmo por parte das candidatas, isso poderá ser comprovado na assinatura de um termo de gestão participativa, onde o grupo menos votado terá assento na administração de forma consultiva e propositiva. A forma como isso vai se dar é algo a ser discutido, mas precisa existir.

Mas é preciso ressaltar que o gesto de magnitude deve vir daquele que for mais votado. Isso se dá por conta do fato de que ao vencedor é requerido o maior gesto de grandeza e magnitude. Não importa quem seja, se o mais bonito ou mais florido. Todos têm de participar. Além disso, cada candidata tem por obrigação refrear os ânimos dos seus defensores como forma de engrandecer o certame.

Com a eleição se pautando nos mais elevados níveis, será possível sair desta disputa com um compromisso em defesa da universidade. Hoje a instituição está desgastada, com a imagem esmaecida por conta daquilo que pode mas ainda não conseguiu ser.

A meu ver, todos temos com o que contribuir, seja com idéias ou atos. Não posso excluir este ou aquele por conta de sua graduação ou cor política.

Mesmo que não concorde com todas as idéias do grupo vencedor, sempre haverá uma ou mais capazes de melhorarem o conjunto. Além disso, se eu participar de forma propositiva, posso ver as minhas indicações sendo absorvidas e desenvolvidas.

É lógico que isso não significa chancelar o errado e nem trazer para a situação o grupo de oposição. A oposição é salutar e toda crítica é construtiva, desde que esta seja feita dentro dos princípios da ética e do respeito.

Sem crítica, não há avanço. Sem fiscalização, não há lisura.

Mas ficar somente bradando aos quatro ventos os problemas, é cair na mesmice, a qual resulta no descrédito por falta de solução. Entendo que encontrar problemas é a coisa mais fácil. Porém, contribuir para se encontrar a solução deve sempre ser o principal objetivo, pois a partir disso existirá a construção de um amanhã melhor.

Ficar no discurso de esquerda e direita não elevará esta academia. Todos temos como contribuir. E isso deverá começar agora, com um compromisso das duas candidatas em viabilizar uma gestão participativa. Quem não for capaz deste gesto, não merece estar à frente desta Casa do Saber. É como eu penso.

Por conta do período pré-eleitoral vivido na Universidade Federal do Acre (UFAC), vimos descer o nível das discussões. Para atingir objetivos, tenta-se personalizar ações e atos e enxovalhar o nome de pessoas. Se não se consegue atingir pelo discurso, opta-se por tentar assassinar a imagem e a reputação das pessoas.

O ‘lead’ acima se dá em função de uma nota publicada nos corredores da UFAC por conta da luta encetada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do 3º Grau do Acre (Sintest-AC). A citada nota vem atacando a pessoa do presidente do sindicato, Dário Lopes de Figueiredo e a mim. Não vou defender ao companheiro Dário, cujo passado de luta na UFAC fala mais alto que as mesquinharias de vincularem à pessoa dele a luta pela paridade.  Vou apenas mostrar a todos o porquê de meu envolvimento.

Preliminarmente cumpre citar que o Sintest-AC vem discutindo a questão do voto paritário há muito tempo, assim como os estudantes e setores docentes. Até mesmo os organismos nacionais (Fasubra, Andes, e UNE, respectivamente) defendem a paridade.

No caso do Acre, está vem sendo discutida internamente entre os servidores desde o segundo semestre de 2007 e foi motivo de falação no recente congresso da instituição. O principal articulador foi o diretor Jailson, cabendo ao restante do sindicato o encampamento da idéia e sua formatação enquanto proposta para o Conselho Universitário. A única proposta de paridade e regulamentação da eleição em discussão é a apresentada pelo Sintest.

Ocorre que por motivos que preferimos não citar, uma nota (como foi dito acima e assinada por alguns centros acadêmicos) foi publicada, tentando impingir ao presidente do Sintest-AC a responsabilidade da proposta, apontando a ele como único interessado. Na mesma nota afirmam alguns centros que Dário está nessa luta apoiado por um engenheiro agrônomo desempregado. Sobre este pedaço que pretendo falar.

Primeiramente é preciso informar onde começa minha relação com a UFAC. Iniciei dois cursos (via vestibular): o primeiro, nos idos de 1986 foi Construção Civil; o segundo, em 1987, foi agronomia. Neste período foram cerca de trinta trabalhos publicados (autoria e co-autoria) em nome da instituição, tendo ainda sido bolsista do CNPq.

Em 2006 participamos de concurso público e fomos aprovados em oitavo lugar para o curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional, concluído no prazo de 24 meses. Neste último foram 14 artigos publicados (mais dois aprovados para a próxima reunião da SOBER). Estas informações podem ser consultadas no site do Currículo Lates do CNPq (http://lattes.cnpq.br/5414102855721605).

Minha produção científica e ações constantes em defesa desta IFES são de conhecimento da maior parte dos servidores e professores desta casa. Por conta disso, fui ameaçado e tive de responder processos. Mas não arredei um milímetro de minhas convicções.

Para minha alegria, vejo hoje a minha segunda geração nesta casa, pois minha filha está prestes a concluir o curso de geografia, assim como meu sobrinho o de história. Por isso, quando luto por esta instituição não o faço apenas para mim, mas para os meus. Quero que esta casa seja democrática, publica e gratuita para que minhas outras filhas aqui possam estudar.

Não o faço só por altruísmo e pelos muitos amigos que aqui cultivei, mas principalmente pelo egoísmo de aqui ver formada, um dia, toda a minha família. Aqueles que hoje tentam me atingir com estas bobeiras podem ter certeza que não conseguiram e não conseguirão. Muitos e maiores que eles tentaram e ainda não conseguiram me calar.

Sobre o fato de estar desempregado, talvez os verdadeiros autores da nota não tenham se lembrado a minha titulação (MSc), a qual me permite dar consultoria. É isso que tenho feito para o Sintest-AC. E se alguém desejar saber se tenho contribuído para este sindicato, pergunte aos servidores. Eles saberão dizer qual tem sido minha contribuição.

A UFAC é minha casa há 22 anos. Mesmo que hoje não tenha vinculo direto com ela, manterei minha história de luta e amor (às vezes ódio), pois a quero democrática, pública, gratuita e de qualidade. A resposta a estes que me atacam está no meu passado de lutas.