Coisas da Amazônia

Ao longo destes meus 27 anos de Acre sempre mantive contato próximo com o setor rural, ainda que de terra não tenha mais que uns poucos metros quadrados onde resido. Por conta disso aprendi muitas coisas com as pessoas que aqui têm suas vidas e os seus antepassados.

Nessa linha, nos dizem os antigos que o período certo para a queima do roçado, para uma boa limpeza do solo, deve se dar entre os ‘finalmentes’ de agosto até meados de setembro (alguns consideram até o final deste). Caso a ação seja feita posteriormente, há o risco de chuvas e o apodrecimento da matéria orgânica, com a perda do ‘facho’, sem o qual não haverá queima dos troncos.

É claro que existem técnicas mais modernas e com menor impacto para o solo em caso de uso agrícola. Mas, como disse certa vez a uma autoridade, todo o serviço será feito de acordo com sua disponibilidade de recursos, podendo ser feito com ouro, prata, bronze, lata ou plástico. Para cada serviço, um preço e um resultado.

Sem entrar no mérito da perda da vida e matéria orgânica depositada no solo ao longo dos anos na condição de floresta ou mesmo a compactação da superfície, é preciso dizer que a cinza gerada na queima irá alterar para cima os valores de acidez, melhorando nesse aspecto a fertilidade. Isso sem falar em outros nutrientes que serão também depositados. Com pH maior, a planta se desenvolve melhor e o que restar de matéria orgânica será melhor metabolizado.

Aquilo que a ciência já sabe hoje com estudos de laboratórios, a população já sabia por experiência. Os ‘antigos’ sabiam que uma área recém desmatada tem alta produção no primeiro ano, cai no segundo e fica mínima a partir do terceiro.

Em meados dos anos noventa acompanhamos um experimento com queimadas em capim em áreas da UFAC. Os alunos que fizeram o projeto constataram que após período de vedação (sem corte ou pastejo) a queima significou os seguintes resultados no pH: subiu no primeiro ano, voltou ao nível inicial no segundo e no terceiro ficou mais ácido que no primeiro. Resguardadas as proporções entre o pasto e a floresta, o resultado é praticamente o mesmo.

Assim, o produtor derruba e usa durante dois anos e depois abandona para esperar a recomposição da matéria orgânica no solo e acima dele, de forma a reiniciar o processo após alguns anos.

Hoje, aqui no Acre, se fala em mecanização e uso de tecnologias alternativas. Aqui faço como já fiz em relação à ‘opção pelo boi’, pois já perguntava isso nos meus tempos de graduação: Sabe qual a diferença de um trator e um palito de fósforo? Reposta: use os dois para limpar a terra e verá. É claro que você irá me recitar todos os problemas ecológicos e ambientais (redundância necessária), mas só acredito em seus argumentos quando você puder explicar a um pequeno produtor familiar analfabeto (de incontáveis gerações de analfabetos), descapitalizado e isolado pelas condições locais de infra-estrutura, que ele precisar arranjar outros meios para produzir sua sobrevivência.

A força do palito de fósforo vencendo o trator e as tecnologias é algo quase incomensurável. Nem mesmo as proibições do Ministério Público Estadual em tentar obrigar - pensei que só Juiz podia proibir - o rurícola a queimar em outubro, quando ele sabe que não dará certo, funcionaram. Ele, o agricultor, se rebela e, sem saber, usa o princípio legal do ‘estado de necessidade’ para poder manter seu sustento e de sua família, pois sem a produção feita em moldes para lá de antiquados, não sobrevive.

Não defendo as queimadas por saber de seus efeitos nefastos, mas só vou ser a favor de sua proibição para os pequenos quando forem oferecidas reais condições para que eles possam sair desta forma pré-histórica de limpeza do solo. Até defendo a força do palito, mas limitada aos pequenos. Se quiserem parar com isso ofereçam as condições necessárias (recursos, capacitação e equipamentos). Até lá, respeite a vida de quem vive e trabalha na terra.

Como é do conhecimento de todos, tenho uma paixão pela UFAC. Tudo está justificado nesses 22 anos de idas e vindas, entre graduação e pós-graduação. Mas um fato sempre me chamou a atenção aqui: o pouco espaço para o debate. Mesmo sendo na Academia onde deveria se dar a discussão das idéias, na UFAC isso tem ocorrido poucoç. Ou talvez bem menos do que deveria.

Inicialmente vou me valer da internet, mais precisamente da Wikipedia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Dial%C3%A9tica) e do descarado ‘ctrl’ ‘C’ > ‘ctrl’ ‘V’, até por ser um facilitador para adentrar no tema e para checagem. Peço que desculpem meu pouco conhecimento de filosofia e, quem sabe, alguma distorção no pensamento.

Inicialmente vamos clarear as idéias sobre o que é Dialética. Na Grécia Antiga era a arte do diálogo, da contraposição e contradição de idéias que leva a outras idéias. Com o tempo passou a ser a arte de demonstrar uma tese por meio de uma argumentação capaz de definir e distinguir claramente os conceitos envolvidos na discussão. É a técnica de perguntar, responder e refutar.

Platão considerava que apenas através do diálogo o filósofo deve procurar atingir o verdadeiro conhecimento, partindo do mundo sensível e chegando ao mundo das idéias. Pela decomposição e investigação racional de um conceito, chega-se a uma síntese, que também deve ser examinada, num processo infinito que busca a verdade.

Os elementos do esquema básico do Método Dialético são a tese, a antítese e a síntese. A tese é uma afirmação ou situação inicialmente dada. A antítese é uma oposição à tese. Do conflito entre tese e antítese surge a síntese, que é uma situação nova que carrega dentro de si elementos resultantes desse embate. A síntese, então, torna-se uma nova tese, que contrasta com uma nova antítese gerando uma nova síntese, em um processo em cadeia infinito. Por enquanto nos bastam estas explicações.

Mas apesar de ser uma forma de pensamento quase unânime dentro da academia, quem se ‘astreve’ a tentar implementa-la corre o risco de ser banido e tornar-se um paria dentro da instituição. É, pois aqui quem se insurge contra uma corrente de pensamento ou grupos é excluído. Não pode haver contraditório.

A questão não passa apenas pela questão acadêmica, mas perpassa as ações e permeia as eleições e consultas, chegando aos setores de trabalho. Não somos mais separados pelos nossos ideais e idéias, mas pela vontade dos caciques dos grupos.

Se você é marxista, será destruído pelos neo-liberais. Se você é criacionista, será atacado pelos evolucionistas. Se você é ateu, será malhado pelos fanáticos.

Se na revolução francesa se valorizou as diferenças (vive la difference), a ação seguinte da nobreza volveu ao que estava antes. Aqui só se faz isso. Só o depois tem sido regra.

Em muitas salas de aula o que se tem visto é somente a opinião do professor. Nos setores de trabalho, vale apenas a opinião do chefe (ainda que esta possa ser totalmente errada). É claro que ouvir não significa seguir e nem sempre a opinião da maioria é a correta. Mas se negar à contestação e ao contraditório não é científico. É burrice.

Mas, partindo para os ‘finalmentes’, voltamos (ôxe, vai e volta) à Wikipédia, onde lê-mos: Diálogo é uma conversação estabelecida entre duas ou mais pessoas. Um monólogo é uma longa fala ou discurso pronunciado por uma única pessoa ou enunciador. (radicais gregos monos-um + logos -palavra).

Como base nesses prolegómenos, vemos que existem muitos setores da Academia que não optam pela cientificidade do contraditório, mas seguem a versão mais truculenta da imposição e do cerceamento da discussão. Estes ditadores, sejam eles os ‘chefetes’ ou ‘professoretes’, estão mais para os ditadores a la Idi Amin Dada do que para filósofos do quilate de um Platão ou Sócrates.

Estes são os adeptos da Monolética, uma deformação da Dialética. Nessa corrente do Eu-Posso-Mais (por ser superior hierárquico ou possuir mais diplomas) não há oposição. E por ser uma violação das leis da física (sem oposição não há sustentação), estão fadados ao desaparecimento e a serem lembrados apenas nas páginas mais negras da história.

(OBS: itens em destaque são links para outras homes)

Já faz algum tempo que se discute a migração de pequenos produtores agrícolas para a pecuária no Estado do Acre. Até mesmo alguns estudos já demonstraram aquilo que se vê na prática. Dentre estes está o Zoneamento Ecológico, que verificou isso até mesmo dentro da reserva Chico Mendes. Apesar disso, pouco se falou sobre os motivos que levam produtores historicamente ligados à agricultura migrarem para a pecuária.

Um das explicações pode estar na busca por produzir mercadorias com maior mercado e mais fáceis de serem retiradas da propriedade nos períodos chuvosos. Na Amazônia e mais especificamente no Acre, historicamente os projetos de assentamento foram localizados em distâncias consideráveis dos núcleos urbanos, sendo que muitos deles possuem dezenas de quilômetros de ramais (estradas vicinais).

Estes ramais são carroçáveis por curto espaço de tempo entre maio e setembro. Isso se as chuvas anteriores não tiverem destruído o leito ou as pontes ou, ainda, se o Estado não deu manutenção (normalmente raspagem com motoniveladora). Com as primeiras chuvas tudo fica mais difícil, até ficar intransitável nos meses de dezembro a março. Em busca de uma solução, a preferência sempre foi para os bovinos de corte.

Para tentar esclarecer o porquê desta preferência e mudança de comportamento, desde os anos 80, durante o curso de Engenharia Agronômica, costumávamos perguntar aos técnicos e colegas qual é a diferença de 18 arrobas (300 kg de carne – 600 kg de peso vivo) de milho e de boi. A maioria não sabia.

A resposta é simples: tente retirar os dois de uma estrada vicinal (ramal, sem pavimentação), distante alguns quilômetros da rodovia pavimentada, durante o período chuvoso na Amazônia (novembro-abril) e vai descobrir a primeira diferença (o boi vai só, independente das condições da estrada).

Mas considere que após isso foi possível chegar com os dois produtos até a beira da estrada. Fique lá com a mercadoria e uma placa de “Vende-se” e verá qual delas será comercializada primeiro (normalmente será o boi).

Mas suponha que ambos sejam vendidos ao mesmo tempo. Nesse caso veja qual remunerará melhor peso por peso. O boi paga valores próximos de dois reais no local e o milho vinte centavos. É claro que aqui não se discute as produções por hectare, pois o milho pode chegar a sete mil kg, enquanto o boi fica em três cabeças com desfrute de 20% ao ano.

Mas voltemos ao campo das hipóteses. E aí suponha que não houve a venda dos dois produtos. Assim, volte com ambos para a propriedade, trazendo tudo de volta. E novamente verá a vantagem do bovino. E, nesse caso, verifique o que acontecerá com os dois produtos: o boi vai engordar no campo, enquanto o milho requer uma estrutura de armazenamento não existente para os pequenos produtores da região.

O exemplo aqui utilizado pode ser aplicado para quase todas as culturas anuais. Aos dados pode ser somado ainda o fato de o boi ficar no pasto sob as intempéries, não havendo no Acre registros de grandes infestações (como bernes e carrapatos). Além disso, se não enfrenta problema se passar alguns meses do ponto de abate caso haja redução dos preços, além da liquidez quase imediata.

Assim o produtor migrou para a bovinocultura por falta de opção rentável para as condições e culturas locais. O problema está no fato deste processo levar a redução das culturas alimentícias, pois o gado é produto de exportação. Isso está de acordo com citado por Celso Furtado (1996). O reflexo foi sentindo diretamente nos níveis alimentares da população, que de acordo com IBGE/PNAD (2004) registrou no Acre uma insegurança alimentar rural total de 74,6% e 61,26 % Urbana.

O problema é como reverter esta situação. Onde encontrar produtos com essas características oferecidas pela bovinocultura de corte. Mas quem sabe o problema não seja somente resolver o impasse da intrafegabilidade das estradas, o que na visão de alguns somente seria a ampliação das veias para o saque. São questões em aberto e que precisam de respostas. Existem saídas para o problema das estradas (como o piçarramento e mesmo a adição de estabilizadores de solos), mas o que falta é vontade política de resolver o problema do campo.

E la vaca vá. Ops: E la nave vá.

A cada mandato iniciado as comunidades envolvidas acreditam ser possível a chegada de um novo tempo, onde as perspectivas de futuro são mais alvissareiras que as anteriores. A mudança no comando causa essa expectativa.

Com a eleição de uma mulher para conduzir os destinos da Universidade Federal do Acre surge uma esperança no futuro da Academia. A vitória nos três segmentos, em que pese à baixa participação de alunos, oferece o capital político para as mudanças.

Ocorre que ao longo dos anos ainda não formamos uma idéia a respeito da Universidade que temos e da desejada. Muito se tem falado, em todos os segmentos, sobre o perfil da UFAC. Mas até hoje isso ainda não foi definido. Ainda somos como a Alice (Lewis Carrol), onde qualquer caminho serve para quem não sabe aonde vai.

Uma das possibilidades para resolver este impasse é o planejamento. Mas, como bem citou Umberto Eco (Como se faz uma tese, 1977), todos governantes que se decidem por um plano de desenvolvimento sem possuir as informações suficientes são pouco mais que truões, quando não celerados. Assim, para se definir os rumos e os princípios norteadores da UFAC será preciso ouvir a comunidade.

Uma das formas mais democráticas de se traçar estas metas de curto, médio e longo prazo é a realização de seminários envolvendo a todos, inclusive a comunidade em geral. E quando se fala desta, é preciso ressaltar a necessidade de envolver os grupos com menos votos na eleição. Afinal, a reitora não é a chefe deste grupo, mas representa toda uma comunidade com mais de nove mil pessoas envolvidas diretamente (40 mil se extrapolada para cinco pessoas por família).

Nossa sugestão é a realização de um grande seminário, com a duração de três a cinco dias, onde UFAC parará suas atividades para definir seu futuro. Nesse encontro, que poderá ser bi-anual para avaliações e correções de rumos, cada categoria tem dois dias para se reunir em separado e dentro do Campus. Cada categoria vai listar seus problemas e apontar soluções, bem como definir os meios para resolvê-los. Cada medida prevista deverá levar em conta os critérios de custo / benefício / impacto (abrangência). Os grupos devem ser conduzidos pelos seus pró-reitores (Servidores=Administração, Alunos=Extensão/Graduação, Professores=Pós-graduação/Graduação).

Ao fim de cada reunião setorial, os grupos elegerão seus representantes (mínimo de cinco e máximo de 10) para a etapa seguinte, onde os itens identificados como capazes de modificarem de forma impactante os destinos da comunidade vão ser defendidos e definidos. Este grupo menor, com cerca de 30 pessoas, encontraria os pontos comuns e apontaria os rumos para a universidade, com intervenções de curto, médio e longo prazo.

Mas o trabalho não termina aí, como na maioria dos eventos deste tipo. É aqui que encontramos a mão do gestor, onde este nomearia uma comissão de notáveis, independente do setor, mas de preferência com representação de todos os segmentos. A esta comissão caberia de formatar o Plano Gestor da UFAC para os anos vindouros.

De posse destes dados, o administrador tem os argumentos para buscar os instrumentos para viabilizar as políticas defendidas e escolhidas pelas categorias que compõem a Academia. Aqui entram setores chaves como as pró-reitorias e os setor de relação interinstitucional, responsável pelos contatos com outros organismos, além do apoio da comunidade e dos políticos.

Paralelo a isso é necessário a criação da Ouvidoria da UFAC. Esta será a responsável pela ligação entre Reitoria e a comunidade, seja para trazer as reclamações de como proceder aos pequenos ajustes que não envolvam ações diretas das outras instâncias administrativas (leia-se pró-reitorias).

Assim municiada, a reitora tem como fazer a revolução que a Universidade precisa. Espera-se que ações como essa sejam implementadas. Talvez hoje a UFAC tenha as condições ideais para se promover um choque de gestão e resgatar a importância que esta casa tem para o Estado e, por que não dizer, a Região e o País. Mas para isso é preciso que uma das primeiras resoluções da nova administração seja a convocação do seminário supra para ocorrer nos primeiros dias da nova gestão e depois aplica-los. É como penso.

Nesta última campanha para o cargo de reitor (ou seria reitora?) aqui na UFAC vimos alguns temas virem à baila. Um deles foi o aumento dos furtos dentro da academia. Segundo algumas intervenções nos debates, não haveria mais segurança para os veículos e seus equipamentos quando parados no estacionamento da instituição.

Numa definição mais abrangente, a Academia, fundada em 387 a.C. pelo filósofo grego Platão no bosque de Academos próximo a Atenas, pode ser entendida como a primeira universidade. A palavra Universidade quer dizer instituição que tem por objetivo fornecer ensino de nível superior. Se é superior é para aqueles que têm o mérito de ali estar. E assim, nada poderá ficar excluído em seus muros. Aqui temos de respeitar as diferenças. Sou contra aquilo que não pratico e que está descrito no ‘porém’, mas defendo a liberdade de quem quer praticá-lo, ao menos aqui dentro e com consciência dos riscos. Se alguns ainda não são maduros o suficiente para lidar com estas differences, talvez seja a hora de procurar uma escola de terceiro grau.

Nos últimos dias, onde os ventos que aqui na UFAC tem soprado com força cada vez maior sobre o braseiro da eleição para reitor (ou seria reitora?), tenho visto algumas cenas no mínimo interessantes.

Parece ter havido uma exacerbação do machismo entre os eleitores, notadamente entre os técnico-administrativos e os professores. Independente do sexo de cada um, passaram a medirem-se, como se a solução dos problemas estaria no fato de um ser maior que outro.

Explico: tem professores que estão reclamando do voto paritário por não aceitarem ter o mesmo peso de um funcionário quando da votação citada. Ou seja, o meu canudo  é maior que o seu (desculpe o trocadilho chulo). Para estes defensores da meritocracia somente o tamanho do DR é importante, independente, nestes casos, do perfil humano ou moral de quem ostenta o canudo/diploma.

Recentemente ouvi de um professor doutor a reclamação dando conta do absurdo de um servidor semi-analfabeto (palavras dele) receber um salário superior. Disse não conceber este tipo de coisa na academia. Ou seja, o dele é maior que o meu. E isso me deprime muito.

Atualmente não ganho lá estas coisas, embora dê para sobreviver. Mas se tem uma coisa a me alegrar é saber de alguns amigos meus que conseguiram galgar postos elevados, chegando a secretários de Estado e com títulos de Doutor. Outros (e estes) que não estudaram tanto estão ganhando muito bem. E isso também me alegra.

Não sei de foi a criação ou foi a vida, mas sei que se os meus amigos estão felizes e realizados, parabéns para eles. Fico feliz com isso e espero um dia ser tão grande quanto eles (ou quase tanto).

Entendo não poder pautar minha vida pela deles. As minhas chances, se não soube aproveitar, azar o meu. Se eles foram favorecidos, sorte deles. Não importa o tamanho do canudo ou do contracheque. Importa é ser digno. E isto nenhum salário ou diploma vai conseguir.

Se o servidor entrou na UFAC antes da Constituição de 1988 (obrigou os concursos), sorte a dele. Eu não atentei para isso na época e hoje estou fora (e também por não ter tentado entrar via estudo e concurso). Sorte a dele. Não invejo.

A maior parte das pessoas que reclama bem que gostaria de ter entrado na época das ‘vacas gordas’ do QI. Afinal era legal, ainda que moralmente questionável.

Um outro fato é preciso ser salientado: os servidores têm um poder de mobilização muito maior que os professores. Os ganhos nas últimas paralisações provaram isso. A carreira de técnico hoje é tão atraente quanto à de docente.

Conforme tem sido possível notar, tem havido uma mesquinharia nesse jogo, onde as pessoas não são importantes pelo fato de serem quem são, mas sim pelo grau de escolaridade ou mesmo pelo volume na conta bancária. Se o seu é maior que o meu, você está errado. Ou vice-versa.

É preciso ressaltar ter sido no seio das universidades federais que o PT teve seu impulso. Muitos dos ‘criadores’ de Luis Inácio Lula da Silva estão dentro delas. Ora, se podemos ter um presidente com pouco grau de formação, qual o motivo para em uma eleição - ou mesmo no dia-a-dia – não convivermos pacificamente?

Excluindo-se as ilegalidades, o resto é convivência harmônica e pacífica. Independente de quem tem o maior ou o menor. Todos são importantes. Todos têm responsabilidades. E na UFAC tem gente boa e ruim tanto entre professores quanto entre administrativos. Logo, o tamanho (seja do canudo ou do salário) não é e nunca foi documento, exceto para aqueles a quem falta o argumento.

Os acontecimentos dos últimos dias (e já não são poucos estes) têm me deixado preocupado. O andar da carruagem tem nos mostrado não uma luz no fim do túnel, mas, quem sabe, apenas uma montanha sem ao menos um buraco onde o trem de nossa jovem (¿)democracia(?) vai se espatifar.

Os recentes casos midiáticos revelam não mais a busca pela justiça ou pela preservação do arcabouço legal nacional, mas sim o atendimento a interesses muitas vezes escusos. Tenho acompanhado a luta inglória – porém persistente – do jornalista Luis Nassif contra o império da revista Veja. Não entrarei nos méritos apenas para preservar-me de processos futuros, mas quem quiser saber mais, é só acessar http://www.projetobr.com.br/web/blog/5.

Entre os casos flagrantes o da menina Isabella foi um deles. Não entro no mérito se são os pais culpados ou não. O que se questiona é a ação antecipada, julgamento prévio e contrário ao previsto na Lei. Este caso merecerá, no futuro, acalorados debates, mas por enquanto me basta esse adendo.

Mas outro ponto me chama a atenção no momento: a divulgação da ‘ficha suja’ dos candidatos. Esta ação me parece a tentativa de remediar, com o arrepio da lei, a inépcia ou inoperância do texto legal. Sim, pois se os delegados, promotores e juízes não conseguem processar e condenar no tempo certo, agora tentam vilipendiar um dos princípios maiores de nossa constituição: ninguém será considerado culpado se não transitar o processo em julgado.

Ou seja, enquanto há espaço para recurso, não há culpado. Se assim não fosse, várias pessoas teriam sido privadas de seus direitos básicos. Isso implica em implantar a lei da fofoca, onde os boatos viram processos e estes em condenações políticas de primeira instância. Estas por sua vez são reformadas ou simplesmente anuladas pelas cortes superiores.

O caso me veio pelo site Ultima Instância (http://ultimainstancia.uol.com.br), onde lemos que a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo por meio da recomendação 01/08, quer impugnar registro de candidatos com pendências judiciais - ainda que as condenações não tenham caráter definitivo. Os protestos se dão por conta de eventuais ações, inclusive movidas por políticos rivais.

Sobre isso, reza o Art. 5º da Constituição (1988, com emendas e remendos) em vigor:

LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente;

LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

Ora, se os dignos agentes de aplicação da lei querem ver os corruptos e facínoras longe dos palanques e, posteriormente, das tribunas, que processem, julguem e condenem com base nos incisos acima. Qualquer coisa fora disso será uma flagrante inconstitucionalidade. Se querem os tribunais de exceção, que mudem a Constituição e ressuscitem Torquemada.

Tanto quanto a maior parte da população, quero ver os pilantras na cadeia, mas tal qual Maiakovski, Brecht e Niemöller, não quero ficar calado enquanto eles violam os direitos gerais pela primeira vez. Sou o negro, sou o judeu e sou o trabalhador que estes pensadores falaram. Não vou ficar quieto vendo eles preparem o caminho para uma ditadura e o fim dos princípios que norteiam uma democracia. Não quero a volta do AI5.

Se a Lei é ruim, que mudem. Mas desconhecê-la ou não aplicá-la, usando subterfúgios é um crime tão grande quanto o agora proposto. Principalmente vindo de quem está vindo. Sou a favor de penas pesadas para quem se locupleta com o erário ou outros crimes, mas defendo até o fim o direito pela justa justiça (redundância necessária na atualidade). O contraditório e o direito ao trânsito em julgado devem ser respeitados até que se mude a Carta Magna. Até lá, quem divulgar nomes deve se preparar para indenizar os afetados. Fecho como abri: Presunção de inocência não é favor, é direito. Sede lex, dura lex.

Há mais de 20 anos tenho tido meus atos relacionados de uma forma ou de outra com Universidade Federal do Acre, local que considero minha segunda casa. Aqui tenho muitos amigos e outros nem tanto. Mesmo estes podem me acusar de muitas coisas, exceto de não ter lutado sempre por esta instituição.

Posso me considerar jurássico nesses 22 anos, dois vestibulares (aprovado em ambos) e uma seleção de mestrado, pois fui testemunha de diferentes reitores. O primeiro foi ainda Moacir Fecury, passando por Sansão Ribeiro (uma grata surpresa), Lauro Julião, Carlito Cavalcanti e Jonas Filho.

Em cada uma destas eleições estive mais ou menos próximo, seja como eleitor ou mesmo como jornalista em coberturas dos pleitos. E em cada uma delas vi pessoas saírem chamuscadas pelo calor da disputa. Isso aconteceu devido algumas pessoas esquecerem que o debate deve se manter no nível das propostas e jamais descambar para o pessoal.

Por conta disso e antes que o calor suba à níveis solares, defendo um compromisso por todos os candidatos com relação a dia seguinte ao resultado: um compromisso assinado de atuação conjunta em busca da universidade desejada por todos. Isso se dá pela necessidade de união entre todos para podermos ter a academia que queremos.

Não importa quem ganhe a maior fatia de votos. Todos temos com o que contribuir para esta casa ocupar o lugar de destaque merecido. E se há altruísmo por parte das candidatas, isso poderá ser comprovado na assinatura de um termo de gestão participativa, onde o grupo menos votado terá assento na administração de forma consultiva e propositiva. A forma como isso vai se dar é algo a ser discutido, mas precisa existir.

Mas é preciso ressaltar que o gesto de magnitude deve vir daquele que for mais votado. Isso se dá por conta do fato de que ao vencedor é requerido o maior gesto de grandeza e magnitude. Não importa quem seja, se o mais bonito ou mais florido. Todos têm de participar. Além disso, cada candidata tem por obrigação refrear os ânimos dos seus defensores como forma de engrandecer o certame.

Com a eleição se pautando nos mais elevados níveis, será possível sair desta disputa com um compromisso em defesa da universidade. Hoje a instituição está desgastada, com a imagem esmaecida por conta daquilo que pode mas ainda não conseguiu ser.

A meu ver, todos temos com o que contribuir, seja com idéias ou atos. Não posso excluir este ou aquele por conta de sua graduação ou cor política.

Mesmo que não concorde com todas as idéias do grupo vencedor, sempre haverá uma ou mais capazes de melhorarem o conjunto. Além disso, se eu participar de forma propositiva, posso ver as minhas indicações sendo absorvidas e desenvolvidas.

É lógico que isso não significa chancelar o errado e nem trazer para a situação o grupo de oposição. A oposição é salutar e toda crítica é construtiva, desde que esta seja feita dentro dos princípios da ética e do respeito.

Sem crítica, não há avanço. Sem fiscalização, não há lisura.

Mas ficar somente bradando aos quatro ventos os problemas, é cair na mesmice, a qual resulta no descrédito por falta de solução. Entendo que encontrar problemas é a coisa mais fácil. Porém, contribuir para se encontrar a solução deve sempre ser o principal objetivo, pois a partir disso existirá a construção de um amanhã melhor.

Ficar no discurso de esquerda e direita não elevará esta academia. Todos temos como contribuir. E isso deverá começar agora, com um compromisso das duas candidatas em viabilizar uma gestão participativa. Quem não for capaz deste gesto, não merece estar à frente desta Casa do Saber. É como eu penso.

Por conta do período pré-eleitoral vivido na Universidade Federal do Acre (UFAC), vimos descer o nível das discussões. Para atingir objetivos, tenta-se personalizar ações e atos e enxovalhar o nome de pessoas. Se não se consegue atingir pelo discurso, opta-se por tentar assassinar a imagem e a reputação das pessoas.

O ‘lead’ acima se dá em função de uma nota publicada nos corredores da UFAC por conta da luta encetada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do 3º Grau do Acre (Sintest-AC). A citada nota vem atacando a pessoa do presidente do sindicato, Dário Lopes de Figueiredo e a mim. Não vou defender ao companheiro Dário, cujo passado de luta na UFAC fala mais alto que as mesquinharias de vincularem à pessoa dele a luta pela paridade.  Vou apenas mostrar a todos o porquê de meu envolvimento.

Preliminarmente cumpre citar que o Sintest-AC vem discutindo a questão do voto paritário há muito tempo, assim como os estudantes e setores docentes. Até mesmo os organismos nacionais (Fasubra, Andes, e UNE, respectivamente) defendem a paridade.

No caso do Acre, está vem sendo discutida internamente entre os servidores desde o segundo semestre de 2007 e foi motivo de falação no recente congresso da instituição. O principal articulador foi o diretor Jailson, cabendo ao restante do sindicato o encampamento da idéia e sua formatação enquanto proposta para o Conselho Universitário. A única proposta de paridade e regulamentação da eleição em discussão é a apresentada pelo Sintest.

Ocorre que por motivos que preferimos não citar, uma nota (como foi dito acima e assinada por alguns centros acadêmicos) foi publicada, tentando impingir ao presidente do Sintest-AC a responsabilidade da proposta, apontando a ele como único interessado. Na mesma nota afirmam alguns centros que Dário está nessa luta apoiado por um engenheiro agrônomo desempregado. Sobre este pedaço que pretendo falar.

Primeiramente é preciso informar onde começa minha relação com a UFAC. Iniciei dois cursos (via vestibular): o primeiro, nos idos de 1986 foi Construção Civil; o segundo, em 1987, foi agronomia. Neste período foram cerca de trinta trabalhos publicados (autoria e co-autoria) em nome da instituição, tendo ainda sido bolsista do CNPq.

Em 2006 participamos de concurso público e fomos aprovados em oitavo lugar para o curso de Mestrado em Desenvolvimento Regional, concluído no prazo de 24 meses. Neste último foram 14 artigos publicados (mais dois aprovados para a próxima reunião da SOBER). Estas informações podem ser consultadas no site do Currículo Lates do CNPq (http://lattes.cnpq.br/5414102855721605).

Minha produção científica e ações constantes em defesa desta IFES são de conhecimento da maior parte dos servidores e professores desta casa. Por conta disso, fui ameaçado e tive de responder processos. Mas não arredei um milímetro de minhas convicções.

Para minha alegria, vejo hoje a minha segunda geração nesta casa, pois minha filha está prestes a concluir o curso de geografia, assim como meu sobrinho o de história. Por isso, quando luto por esta instituição não o faço apenas para mim, mas para os meus. Quero que esta casa seja democrática, publica e gratuita para que minhas outras filhas aqui possam estudar.

Não o faço só por altruísmo e pelos muitos amigos que aqui cultivei, mas principalmente pelo egoísmo de aqui ver formada, um dia, toda a minha família. Aqueles que hoje tentam me atingir com estas bobeiras podem ter certeza que não conseguiram e não conseguirão. Muitos e maiores que eles tentaram e ainda não conseguiram me calar.

Sobre o fato de estar desempregado, talvez os verdadeiros autores da nota não tenham se lembrado a minha titulação (MSc), a qual me permite dar consultoria. É isso que tenho feito para o Sintest-AC. E se alguém desejar saber se tenho contribuído para este sindicato, pergunte aos servidores. Eles saberão dizer qual tem sido minha contribuição.

A UFAC é minha casa há 22 anos. Mesmo que hoje não tenha vinculo direto com ela, manterei minha história de luta e amor (às vezes ódio), pois a quero democrática, pública, gratuita e de qualidade. A resposta a estes que me atacam está no meu passado de lutas.

Leio no site do Cláudio Humberto o texto a seguir:

Loucademia de Polícia

Delegados da Polícia Federal estão indignados por receberem aulas de agentes, no Curso Superior de Polícia, que os promove para o último nível da carreira. Acham que isso subverte a hierarquia na corporação.

Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br/principal/index.php

Com relação a esta notícia de que Delegados recebem aulas de agentes, é preciso destacar um fato na PF: existe um grande número de agentes e peritos (principalmente estes) com mestrado e doutorado e mais de uma graduação (faculdade).

Desde a implantação do nível superior como requisito para o cargo de agente de Polícia Federal, isso tem sido uma constante. Tanto que melhorou muito o nível geral da PF.

Mas se os agentes se preparam e avançam no conhecimento em diversas áreas, a excrescência chamada 'Delegado' é, em sua maioria, simples Bacharel em Direito. Já os agentes, em grande parte formados em outras área que não o Direito, logo que assumem vão fazer este curso. Assim, poucos anos após o ingresso já são bacharéis em Direito, além da área de formação acadêmica inicial. Com isso, a maior parte dos agentes tem mais conhecimento que os Delegados. Outro fato a ser destacado é a presença de diversos advogados entre os agentes.

Existe o caso de um conhecido meu, ex-professor doutor da Universidade Federal do Acre, Engenheiro Civil de formação, que deixou o magistério superior para se tornar perito da Polícia Federal. Outro perito é Engenheiro Agrônomo e está terminando Direito. Há ainda outro, agente de polícia, que deixou de advogar para ser policial (e era um bom advogado).

Não são os agentes de Polícia Federal que estão deslocados no espaço e no tempo, mas sim os delegados. Com a nova conformação desta polícia, a figura do delegado, mero relatador de procedimento investigatório, já perdeu a razão de ser.

A questão da hierarquia deveria ser por merecimento e titulação geral, um cargo de confiança a ser escolhido entre os pares para exercer a condução geral. Isso implica dizer que qualquer agente poderia relatar uma investigação e caberia ao superior descrito acima cuidar do bom andamento dos trabalhos.

Delegado, nas condições atuais de uma polícia moderna e culta, é apenas uma função de chefia e com características mais administrativas, como garantir os meios e condições para uma boa ação policial, além de gerenciar a distribuição dos casos de acordo com o perfil de cada agente. A isso se somaria o encaminhamento para cursos, atualizações e capacitações dos executores. Com o fim dessa forma atual de delegado, haveria apenas chefia de equipe, onde um delegado poderia responder administrativamente por cinco ou mais equipes investigadoras, cada qual relatando seus próprios casos.

O país precisa de menos delegados e mais promotores de Justiça, que semelhantemente aos dos EUA atuariam de forma muito próxima com os policiais, mas sem ingerência. Se cada delegado for transformado em Promotor de Justiça, com cada equipe de investigadores sendo multiplicada em unidades independentes de investigação com dois ou três investigadores cada, ampliaria as ações policiais.

Nessa nova proposta, cada relatório de inquérito teria de ser assinado pelos membros da equipe, o que forçaria discutir o trabalho, melhoria a ação em equipe e reduziria as possibilidades de erro. Não há necessidade de enquadramento legal, mas apenas apuração dos fatos, cabendo a tipificação aos membros do MP em ação. O mesmo com relação aos pedidos de prisão.

Para finalizar, bastaria apenas ser mantido um juizado especial de plantão, com a presença de um juiz, um promotor e um advogado de defesa para as prisões em flagrante e pedidos de preventiva e/ou temporária.

É claro que isso é apenas a simplificação de uma idéia bem mais ampla e abrangente, com alterações na constituição e códigos. Mas se formatada e aplicada, daria muita agilidade processual e melhoraria o trabalho policial. Outros passos seriam a unificação das polícias (dividida apenas em trabalho ostensivo-fardado e civil-investigativo), com redução da escala hierárquica para no máximo cinco níveis (downsizing) no caso ser mantido nos estados a figura da PM (um híbrido entre a PM e a PC).